Quando o “alerta” se torna injusto

Desde o passado dia 3 de agosto, Portugal encontra-se sob uma situação de alerta decretada pelo Governo, medida que deverá vigorar até ao próximo dia 17 de agosto. A decisão, motivada pelas temperaturas elevadas e pelo aumento do risco de incêndio, veio acompanhada de um conjunto de restrições rigorosas, entre as quais a proibição de acesso a perímetros e parques florestais em todo o território nacional.

A intenção é compreensível: prevenir tragédias e minimizar o risco de incêndio num período crítico. Contudo, a forma como esta medida foi implementada levanta questões sérias de proporcionalidade e justiça. Ao aplicar-se indiscriminadamente a todo o território nacional, sem distinção de contextos ou avaliação de situações particulares, a decisão acabou por penalizar entidades que nada têm a ver com os focos de risco que se pretendia controlar.

O caso do Club Internacional de Foot-Ball (CIF) é um exemplo claro. Localizado numa zona de franja habitacional do Restelo, ainda que inserido no extremo de perímetro do Parque Florestal de Monsanto, o CIF viu-se forçado a encerrar portas, privando os seus sócios do acesso às instalações e sofrendo prejuízos significativos. Mesmo depois de várias tentativas para operacionalizar uma exceção fundamentada e instruída com todas as medidas de segurança, ao CIF foi negada a sua reabertura. Tudo isto apesar de se encontrar num local onde o risco de incêndio não se compara ao de áreas florestais densas e isoladas espalhadas por todo Portugal.

O que aconteceu é simples de explicar: por uma questão de autoproteção política, o Governo preferiu “fechar tudo” em vez de fazer o trabalho de casa e avaliar exceções, criar regras diferenciadas e ponderar as consequências económicas e sociais da medida. Ao optar por uma solução de “tamanho único”, prejudicou-se quem não representava risco relevante, comprometendo a confiança de cidadãos e instituições.

A proteção da população, floresta e a prevenção de incêndios são causas nobres e necessárias. Mas medidas cegas, sem sensibilidade para a realidade concreta de cada local, transformam uma boa intenção num problema adicional. E quando a política de prevenção falha em ser equilibrada, acaba por gerar injustiça - e injustiça é também um incêndio que corrói lamentavelmente a sociedade.

Fernando Magarreiro
Presidente da Direção do CIF